Credenciamento de Docentes no Programa – Resolução RESOLUÇÃO Nº 002/2016
Reconhecimento do ProfLetras – Portaria nº 609-2019 MEC
Regimento Geral da Unimontes – Resolução nº211/2008 CEPEX
Regulamentação do ProfLetras – Portaria Normativa nº 17
Reprovação e permanência de discentes no Programa – Resolução 001/2016
Resolução nº 002/2020 – Estrutura Curricular