A coordenação nacional do PROF-FILO – Mestrado Profissional em Filosofia, um dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (PROEB), mantidos pela CAPES/MEC, dirige-se aos candidatos aprovados e selecionados no processo seletivo convocado pelo Edital 01/2019 a fim de esclarecer as razões que levaram a, contra a nossa vontade, alterar o referido edital na data de hoje, postergando para o mês de agosto de 2020 o período previsto para a matrícula e o início das aulas dos discentes ingressantes.
Em ofício circular datado de 18/11, esta coordenação foi comunicada pela Diretoria de Educação à Distância da CAPES (DED/CAPES) de que “não haverá oferta do PROEB ao longo do primeiro semestre de 2020′ e que “as ofertas para o PROEB/2020 somente se darão a partir de agosto de 2020”, alegando para isso “a readequação orçamentária necessária para garantir a sustentabilidade e expansão do programa”.
Em ofício datado de 03/12, esta coordenação recorreu desta decisão, insistindo na necessidade de evitar a todo custo adiamentos de oferta dessa natureza a fim de “manter a boa imagem pública do nosso programa e da CAPES”, bem como “preservar a normalidade e estabilidade administrativa e pedagógica do PROF-FILO e demais programas do PROEB, ambas conquistas que dignificam a educação pública brasileira e, em especial, esta agência de fomento fundada pelo pensador [Anísio Teixeira] que, diante da divisão entre professores de ensino primário e secundário e professores do ensino superior, ousou sonhar com ‘a fusão sincera e cordial de todas as forças vivas do magistério’.”
A resposta da CAPES, em ofício datado do mesmo dia, não considerou nenhum dos contra-argumentos apresentados e apenas reiterou as mesmas razões de ordem orçamentárias: “uma descentralização de recursos não passível de previsibilidade, o que, podem gerar uma insustentabilidade orçamentária ao programa como um todo”.
Não tomaremos estas como as palavras finais sobre o assunto. Enquanto houver prazo para tanto, pelas razões acima aludidas, temos o dever de insistir na manutenção do início do ano letivo de 2020 ainda no primeiro semestre. Provavelmente em conjunto com outros programas PROEB, solicitaremos uma audiência aos dirigentes da CAPES a fim de sensibilizá-los para a importância de preservar a normalidade administrativa e pedagógica dos nossos programas. Todavia, enquanto essa negociação não resultar na suspensão da medida inicialmente anunciada, fica alterado o calendário previsto no Edital 01/2019 – PROF-FILO, com previsão do início das atividades dos discentes ingressantes em agosto de 2020. Solicitamos que, no entanto, os estudantes selecionados fiquem atentos a novas comunicações e orientações desta coordenação ou da coordenação local do núcleo de sua escolha.
Curitiba, 06 de dezembro de 2019
Coordenação Nacional
PROF-FILO – Mestrado Profissional em Filosofia
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http://www.humanas.ufpr.br/…/EDITAL-2019-PROF-FILO-PS-03072…
