Histórico

O Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) consolidou-se em formar excelentes profissionais, tanto na graduação quanto na pós-graduação lato sensu (especialização). Entretanto a produção do conhecimento foi restrita durante muito tempo. Durante alguns anos, foram realizados encontros científicos, cursos de capacitação em metodologia científica, projetos de pesquisa e seminários para apresentação dos resultados das pesquisas. Porém, fazia-se necessária a capacitação do corpo docente em Pós-graduação stricto sensu.

A partir da necessidade percebida, a Unimontes viabilizou a titulação de seu corpo docente incentivando os professores a realizarem mestrado e doutorado em outras instituições, e buscando parcerias através de convênios com instituições com programas de Pós-graduação já consolidados com a finalidade de realizarem mestrados interinstitucionais (MINTER). Atualmente, a Unimontes têm 1008 professores, sendo 301 mestres e 53 doutores. Esse cenário mais recente propiciou o desenvolvimento de cursos próprios de Pós-graduação stricto sensu.

A partir do ano de 2006 a Unimontes passou a contar com dois cursos de pós-graduação stricto sensu. Ambos os cursos foram na área da saúde, sendo um mestrado acadêmico em Ciências da Saúde e o mestrado profissional em Cuidado Primário em Saude. Ambos contavam, praticamente, com os mesmos professores, apesar de contemplarem propostas distintas. A construção das propostas de ambos os cursos partiu da percepção de um grupo de professores da instituição, recém-doutores, que identificaram a necessidade de formar uma massa crítica na área da pesquisa como subsídio para o crescimento institucional, sob o aspecto qualitativo, de produção científica. Esses professores se reuniram ao longo de oito meses, definindo áreas e linhas de pesquisa, segundo as necessidades institucionais e regionais. O apoio da Fundação FIOCRUZ, por meio do Instituto Rene Rachou, de Belo Horizonte, foi fundamental nesse momento de construção de propostas e possibilitou a autorização dos cursos pela CAPES.

O curso de mestrado profissional teve sua primeira avaliação trienal em 2010, quando a CAPES sugeriu maior distinção do corpo docente, o que tem sido alcançado de forma gradual, pela dificuldade de identificação de profissionais titulados e com boa produção científica na área da saúde para a região. Contudo, é possível assegurar que, atualmente, com mais de seis anos existência, o curso adquiriu maturidade, já não tem a necessidade da colaboração com a Fiocruz e se desenvolve cumprindo seu papel de formação de recursos humanos para a saúde, com ênfase na atenção primária.

É importante destacar que a trajetória do curso, que foi o primeiro em Cuidado Primário no país, consolida a “missão” da Unimontes e do Norte de Minas Gerais de vanguarda na área da saúde pública. Foi em contexto similar que, há mais de 30 anos, um grupo de profissionais de saúde se reuniu nesta região e desenhou os princípios que norteariam, posteriormente, o Sistema Único de Saúde (SUS). Também foi nesse contexto que a Universidade Estadual de Montes Claros se aventurou, a partir dos anos 1990, na proposta de reformulação do currículo de medicina, com inserção precoce dos estudantes de medicina nas atividades reais do SUS e criação de residências médicas e multiprofissionais para atender às necessidades de formação de recursos humanos para o SUS.

Uma análise das turmas já selecionadas desde a recomendação da CAPES, o mestrado profissional em cuidados primários em saúde registra as seguintes turmas:

• 2007: Convênio com a Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros.
• 2008: Convenio com a Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros.
• 2010: Convênio com a Fundação Hospitalar de Minas Gerais – Mediada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG).
• 2010: Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais – grupo específico para a macrorregião nordeste de Minas Gerais.
• 2012: Convênio com as Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros.
• 2013 : Convênio com as Faculdades Unidas do Norte de Minas – FUNORTE.
• 2013: Convênio com a UNIMED.
• 2014: Não houve convênio.
• 2015: Convênio com as Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros.

A presença do curso de Mestrado Profissional em Cuidado Primário em Saúde continua sendo uma oportunidade de estimular formação de recursos humanos qualificados que priorize o desenvolvimento da saúde coletiva e a inovação tecnológica e de processos para o SUS, iniciativa que vai contribui com a disponibilização de profissionais qualificados para pensar criticamente os problemas e soluções para melhoria da assistência à saúde e qualidade de vida para a região Norte do Estado de Minas Gerais.

OBJETIVOS E PERFIL PROFISSIONAL

O Curso de Mestrado Profissional em Cuidado Primário em Saúde deseja propiciar a formação de profissionais pós-graduandos aptos para aprofundar o conhecimento em suas áreas de trabalho, com desempenho diferenciado para assistência à saúde, potencial para desenvolvimento de pesquisa e novas tecnologias aplicáveis na gestão e na atenção primária em saúde e envolvidos com o processo de educação permanente na área. Também visa a excelência na prática assistencial beneficiando os usuários dos serviços o deslocamento do eixo flexneriano para uma prática científica humanística, ponderada e de percepção aguçada e crítica contemplando as reais demandas existentes.

O Mestrado Profissional em Cuidado Primário em Saúde tem como objetivos:

I – formar e qualificar profissionais, professores e pesquisadores para a produção de ciência, tecnologia e inovação na área da saúde;

II – estimular a produção do conhecimento científico original na forma de dissertações e artigos científicos, privilegiando questões e temáticas da grande área da saúde e da atenção primária em saúde;

III – estabelecer relações de intercâmbios e cooperações com instituições acadêmicas de ensino/pesquisa, centros de pesquisas nacionais, internacionais e empresas.

O perfil do profissional formado deve ser buscar a competência para a adequada utilização dos conhecimentos científicos e tecnológicos para o desenvolvimento da saúde, com ênfase nos cuidados primários e atenção à sociedade. Os profissionais deverão concluir o curso assumindo uma formação cidadã e humanista, crítica e reflexiva e deverá ser capacitado a desenvolver pesquisas na sua área de atuação, pautado em princípios éticos, compreendendo o processo de saúde-doença em seus diferentes níveis de atenção e o papel das ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde. Deverá ainda compreender e se envolver com a perspectiva da integralidade da assistência, e buscar desenvolver propostas de trabalho com senso de responsabilidade social e compromisso com a saúde integral do ser humano.

ÁREA DE ATUAÇÃO

O âmbito de atuação da Unimontes é todo o norte de Minas, Vales do Jequitinhonha e Mucuri, sul da Bahia e outras regiões do país. Esta área abrange uma população de mais de dois milhões de pessoas, sendo a Unimontes, a única universidade da região que se estende entre Salvador e Belo Horizonte. Na área de abrangência da Unimontes não existem outros cursos de Pós-graduação stricto sensu profissionalizante em Saúde.

A Unimontes busca ser uma Universidade de Integração Regional, com estrutura multi-campi, sendo a sede na cidade de Montes Claros e outros nove campi. Mas, atua também além dos limites de seus campi, desenvolvendo atividades de cooperação com alguns países, quer na formação de profissionais, no desenvolvimento de pesquisas e na cooperação técnica.

Para desenvolver suas ações, procura a associação com instituições nacionais e estrangeiras, para o que celebra convênios de cooperação. Essas ações estão baseadas nos princípios de co-responsabilidade e auto-determinação, aproveitando ao máximo recursos e potencialidades existentes, quer da comunidade, quer institucionais.

Particular compromisso tem com a luta permanente pelo direito a saúde e com a reforma sanitária brasileira, quer com sua concepção, implantação e avaliação, propondo e respondendo as deliberações das Conferências Nacionais de Saúde e a implantação do Sistema Único de Saúde no Brasil. Tem por isso consciência clara de sua responsabilidade social e das ações que daí derivam, bem como das relações de trabalho que desenvolve.

Não é por acaso que mais de 80% dos egressos da Unimontes ficam na região, assumindo junto com os docentes postos de trabalhos e gestão do Sistema Único de Saúde, nas três esferas do governo.

CONTEXTUALIZAÇÃO INSTITUCIONAL E REGIONAL DO CURSO

A cidade de Montes Claros é, no contexto norte-mineiro, o polo da região. Possui uma extensão territorial de superior a 3,5 mil quilômetros quadrados e uma população de quase 400 mil habitantes, distribuídos predominantemente em zona urbana. A cidade é referência para toda a região e ainda para a região Sul da Bahia, com a qual possui afinidades sociais e culturais.  A faixa etária predominante da população, segundo o último censo, é de 20 a 29 anos, o que representa uma população ainda jovem; e a esperança de vida ao nascer é de 72,2 anos. A mortalidade infantil, importante marcador das condições de vida da população na cidade é da ordem de 14/1000 nascidos vivos, mas essa taxa alcança, na região, níveis superiores a 25/1000 nascidos vivos. As particularidades geográficas da região norte do Estado, com municípios de maior extensão territorial, tornam mais difíceis a circulação da população e o acesso aos serviços em geral.

Na área urbana da cidade de Montes Claros, a distribuição espacial da população está diretamente relacionada à condição social dos moradores; isso gera significativas desigualdades econômicas que repetem a iniquidade das distintas regiões do Estado de Minas Gerais.

De economia diversificada, o município de Montes Claros possui entre suas várias atividades, um comércio movimentado, que abastece grande parte das cerca de 150 cidades situadas em sua região de abrangência, e onde estão instaladas as principais redes de lojas e atacadistas do Brasil. Nos últimos anos a cidade se transformou em um importante polo universitário, que atrai estudantes de várias partes do país. Existem na cidade 13 instituições de ensino superior.

A Unimontes desenvolve atividades de pesquisa científica em áreas diversas, especialmente importantes por fornecer subsídios para o desenvolvimento regional. A instituição é emblemática também na área de prestação de serviços de saúde e na formação de recursos humanos para a saúde, destacando-se na formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS). O corpo docente qualificado do curso tem desenvolvido várias atividades de pesquisa em parceria com órgãos de fomento nacionais tais como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES).

É relevante destacar ainda que a prestação de serviços de saúde na região, por toda sua complexidade e pelas particularidades que apresenta, demanda sempre profissionais qualificados, sendo esse um aspecto que deve assumir dimensões estratégicas por parte dos gestores de saúde. Considerando o momento de reorientação do modelo assistencial, com crescimento exponencial dos espaços de trabalho na atenção primária à saúde, a formação de recursos humanos torna-se imperativa para uma produção de resultados de qualidade. Esse contexto sociossanitário e profissional também deve ser considerado como muito importante para o desenvolvimento de um curso de mestrado em cuidados primários em saúde.

Na proposta de reorganização dos serviços de saúde/reorientação do modelo assistencial, a atenção primária corresponde às ações assistenciais de baixa complexidade, mas de alta frequência, que passaram a ser desenvolvidas em unidades básicas, tais como postos ou centros de saúde, considerados, a partir daí, como porta de entrada para um sistema de saúde hierarquizado segundo níveis de complexidade. Já não são pertinentes as propostas de formação hospitalocêntrica e curativista para os profissionais de saúde. Esse acontecimento desencadeou uma ampliação significativa da rede de serviços no nível primário, assumidos pelos municípios, o que gerou a necessidade de um incremento na formação de profissionais de saúde. De forma paralela, esse cenário desvela uma possibilidade gigantesca de pesquisas, que deve ser, idealmente, protagonizada por aqueles que se envolvem nesse novo processo de trabalho. Esse envolvimento cria as condições mais propícias para a resolução de problemas do Sistema Único de Saúde.

O protagonismo do norte de Minas e da Universidade Estadual de Minas Geais em apoiar o desenvolvimento de um sistema de saúde universal e equânime não podem ser desconsiderados nesse momento. Esse também é um aspecto que reforça a proposta do curso de mestrado em Cuidado Primário em Saúde, que além do objetivo de estimular a formação de novos profissionais e o desenvolvimento de novos produtos e processo, atende também as necessidades de fortalecimento da atenção primária, como estratégia de consolidação do SUS.

A proposta conta ainda com a possibilidade de contribui com a qualificação de muitos profissionais que trabalham na região e que não podem se deslocar aos grandes centros para dedicação a um curso de pós-graduação. Portanto, o curso de Mestrado Profissional em Cuidado Primário em Saúde é estratégico para a região norte do Estado de Minas Gerais, propiciando uma maior simetria no processo de formação de recursos humanos em relação ao que se observa em outras áreas do estado.